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A reforma tributária trará benefícios para empresários? Descubra!
Saiba como a reforma tributária pode impulsionar seu negócio com mudanças fiscais favoráveis
A reforma tributária é um assunto que tem gerado debates intensos e opiniões divergentes.
Visando simplificar o sistema e promover uma maior justiça fiscal, a reforma levanta a seguinte questão: trará benefícios para os empresários?
A resposta não é tão simples e requer uma análise cuidadosa dos impactos potenciais.
Por isso, neste artigo, exploraremos as possíveis vantagens e desafios que a reforma tributária pode trazer para os empresários, revelando os aspectos cruciais dessa discussão em andamento.
Entenda a reforma tributária
A reforma tributária está há mais de 30 anos em discussão, contudo, apenas agora no ano de 2023, ela foi aprovada pela maioria dos votos na Câmara dos Deputados.
De modo geral, o sistema tributário brasileiro necessita de uma reforma que ajude a exemplificar a apuração complexa atual.
Portanto, as principais propostas visam a uma apuração transparente e simples, como, por exemplo, a exclusão de cinco dos tributos vigentes no Brasil:
- IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados);
- PIS (Programa de Integridade Social);
- COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social);
- ICMS (Contribuição sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços);
- ISS (Imposto sobre Serviços).
Cada imposto é cobrado com alíquotas e especificidades em cada estado e município, causando uma guerra fiscal entre os estados.
Com a reforma tributária, os impostos serão unificados e compostos por uma alíquota fixa, auxiliando na compreensão e na realização do cálculo de apuração.
Reforma tributária: como os novos impostos funcionarão?
Com a exclusão dos cinco impostos, haverá uma substituição para o IVA (Imposto sobre Valor Adicionado), um imposto dual e não cumulativo, tributado em diversos países.
Ele funcionará da seguinte maneira:
| Impostos substituídos | Novos impostos |
| IPI, PIS e COFINS | CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) |
| ICMS e ISS | IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) |
Além disso, os dois impostos contarão com uma alíquota fixa, que ainda será definida pelo Senado, podendo haver descontos para alguns setores e produtos.
| Serviços e produtos | Porcentagem dos descontos (%) |
| Serviços de transporte, educação e saúde | 50% |
| Medicamentos especiais, educação superior e cesta básica (itens ainda não definidos) | 100% |
Podemos citar também algumas mudanças sobre impostos seletivos, que terá uma alíquota maior sobre os seguintes produtos:
- Bebidas alcoólicas;
- Cigarros;
- Produtos prejudiciais ao meio ambiente.
A reforma tributária trará benefícios para as empresas?
Ainda que seja muito cedo para se discutir como a reforma tributária irá beneficiar as empresas, é possível compreender alguns pontos interessantes.
Primeiramente, a reforma irá simplificar os impostos, o que evitará com que as empresas percam tanto tempo realizando cálculos para apuração.
Além disso, alguns setores irão se beneficiar dos descontos, que serão aplicados na alíquota do CBS e do IBS, consequentemente, terá um custo menor sobre a fabricação ou venda.
No entanto, não podemos deixar de validar as empresas que não estão no grupo de descontos, ou que realizam a venda de produtos que incidiram um imposto seletivo, como comércios, supermercados, bares e restaurantes.
Isso poderá afetar negativamente seu negócio, porém, vale ressaltar que a reforma tributária ainda não foi definida de fato, e poderá sofrer com alterações ao passar pelo Senado.
Conte com a High Advice para garantir segurança para sua empresa!
Para manter seu negócio em segurança, mesmo com as turbulências e dificuldades da implementação de um novo sistema tributário, é essencial contar com estratégias.
Uma delas é manter a organização das questões fiscais e tributárias de sua empresa, deixe-as sempre em dia, e garanta conformidade fiscal.
Além disso, conte com apoio de um contador para ajudar no processo de elaboração de um planejamento tributário.
Assim, sua empresa estará em ordem e preparada para receber as mudanças da reforma tributária.
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