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Descubra como obter o alvará de funcionamento para comércios
Entenda porque sua empresa precisa do alvará de funcionamento antes de abri-la
O processo de abertura de empresa requer condições obrigatórias para seu funcionamento legal. Uma dessas obrigações é a licença por meio do alvará de funcionamento, sem esse documento a empresa não poderá abrir e nem exercer atividades no estabelecimento.
E para obter o alvará é preciso acompanhar alguns passos necessários, que vamos citar nesse artigo, além de tirar dúvidas para não cometer erros no momento de abrir seu negócio. Confira.
O que é o alvará de funcionamento?
O alvará é um documento essencial para a abertura de uma empresa e legalizar as atividades a serem exercidas dentro do município.
Essa documentação será obtida após a visita do órgão responsável da prefeitura, que irá fiscalizar o local a fim de identificar se há possíveis problemas no local antes de sua abertura.
É importante ressaltar que empresas que atuam em residências e contam com armazenamento de alimentos e outros produtos,e com carga e descarga desses materiais, também necessitam de alvará de funcionamento.
Além disso, é preciso estar atento à quantidade de pessoas que irão circular por esse estabelecimento, pois isso também conta como condição para ter ou não a documentação.
Afinal, quem precisa obter alvará de funcionamento?
Quando se trata de circulação de pessoas em uma empresa, é preciso ter alvará de funcionamento dado pela prefeitura do município vigente.
Dessa forma, qualquer estabelecimento como comércio, indústria, empresas que contam com prestação de serviços, instituições associadas, entre outros, que tenha circulação do público, precisará do alvará de funcionamento.
Em caso de e-commerce é preciso averiguar, caso haja um espaço sede para estoque dos produtos vendidos online, também é necessário recorrer à prefeitura da cidade.
O que é preciso ser aprovado para obter o alvará de funcionamento?
O processo de validação ocorre por meio da licença de alguns órgãos responsáveis e dependerá do grau de complexidade das atividades exercidas na empresa, são eles:
- Corpo de bombeiros: irá analisar todas as normas de segurança e sinalizar a quais a empresa deve obter antes do funcionamento. Isso incluirá placas de sinalização, extintores em lugares específicos, entre outros segmentos;
- Licença da vigilância sanitária: a licença sanitária será realizada por parte da prefeitura ou da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Para estabelecimentos que trabalharem com venda de produtos alimentícios, cosméticos, produtos de higiene, medicamentos, entre outros, é obrigatório a vistoria da vigilância sanitária;
- Licença ambiental: dado por meio de órgãos ambientais do município e pelo Ibama, esse documento é obrigatório para empresas como metalúrgicas, vestuário, turismo, químicas, entre outros;
- Produtos de origem animal: é obrigatório para empresas que produzem produtos de origem animal, e será concedido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Quais são os tipos de alvará de funcionamento?
Para a escolha do alvará de funcionamento é preciso analisar as questões de sua empresa, com isso, é essencial que tenha ajuda de um profissional da área, como um contador, que irá apresentar cada opção e verificar qual a melhor para seu estabelecimento.
São quatro os tipos de alvarás vigentes no país, sendo eles:
- Autorização de Licença de Funcionamento (ALF);
- Autorização de Licença de Funcionamento Condicionado (ALF-C);
- Alvará de Funcionamento de Local de Reunião (ALF);
- Alvará de Autorização para Eventos Públicos e Temporários.
Conte com o suporte especializado da High Advice
O processo de abertura de empresa em geral requer situações burocráticas e obrigações fiscais a serem cumpridas.
Dessa maneira, compreendemos que nem sempre é possível entender sobre todos os procedimentos, além disso, para obtê-los é necessário ter tempo e cautela para não realizar nenhum processo equivocado.
Pensando nisso, nós, da High Advice, queremos auxiliar você, empreendedor, no andamento da abertura de sua empresa.
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