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Saiba como prestadores de serviços podem obter benefícios fiscais
Entenda tudo sobre essa vantagem permitida pelo governo aos prestadores de serviços e fique por dentro do assunto!
Começar um negócio e alcançar o sucesso desejado dá trabalho e, muitas vezes, é uma tarefa muito difícil.
No entanto, o que muitos empresários não sabem é que investir muito tempo exigirá ajuda externa, e os incentivos fiscais são um ótimo exemplo de como os governos podem ajudar as empresas a crescer.
Nem todos os empreendedores conhecem os tipos de incentivos e como eles beneficiam seus negócios.
A High Advice preparou este artigo para abordar todos os pontos essenciais com relação aos benefícios fiscais para que você, prestador de serviço, não tenha dúvidas. Confira!
O que são benefícios fiscais?
Os benefícios fiscais são modalidades de despesas públicas indiretas destinadas ao reforço de privilégios e incentivos, e enquadram-se num regime fiscal especial, que dá origem a isenções fiscais, reduções de bases contabilísticas, créditos por incumprimento, reduções de comissões, deduções, amortizações ou outras medidas.
Esta propriedade é concedida a empresas do país.
Como solicitar os benefícios fiscais?
Para solicitar os benefícios fiscais, é necessário buscar o órgão e ente público concedente.
Dessa forma, o contribuinte ou prestador de serviço precisa procurar pela Fazenda Pública do Estado ou município, ou até mesmo o governo federal, conforme as instruções apresentadas no site, a fim de realizar o requerimento.
De que forma funcionam os benefícios fiscais?
Como conceito de gasto público indireto, um incentivo fiscal é uma redução de crédito imposta por um governo federal, estadual ou municipal para abrir mão de receita para o bem público e isentar os contribuintes de créditos tributários totais ou parciais.
Portanto, o contribuinte deve identificar o ente público responsável pela distribuição do benefício de uso efetivo.
Nesse sentido, são exemplos os benefícios previstos na:
- Lei n. 8.685, de 20 de julho de 1993;
- Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991; e
- Lei n.º 11.438, de 29 de dezembro de 2006.
Cada ente federado pode estabelecer regras próprias sobre os benefícios estaduais.
No entanto, de acordo com o Boletim CAT n.º 36/2004, o Ministério da Fazenda Pública de São Paulo pode rejeitar o ICMS caso a mercadoria no país de origem já se beneficie dos benefícios fiscais já concedidos pelo CONFAZ à revelia.
Então, conforme adendo que faz parte do documento, a mesma notificação também especifica uma lista que é apenas um exemplo de incentivos fiscais de outros países que não atendem aos requisitos legais e, portanto, não serão permitidos.
Por que obter o suporte contábil em sua rotina?
Prezando pela confiança e responsabilidade que norteiam todos os serviços da High Advice, a contabilidade centra-se nos objetivos de uma nova visão estratégica, utilizando os meios tecnológicos disponíveis e trazendo uma nova perspectiva contabilística relacionada com o sistema empresarial, abrangendo as operações de gestão empresarial.
Por meio da análise profissional, os profissionais conseguem fornecer informações precisas e transparentes para ajudar os gestores da empresa a tomar decisões de forma dinâmica e adequada.
O departamento de contabilidade da High Advice presta suporte sobre questões como:
- Elaboração e análise das demonstrações;
- SPED contábil e EFD PIS/Cofins;
- DIPJ, DCTF, FCONT e demais obrigações acessórias;
- Processos de restituição e compensação de tributos federais;
- Relatórios em atendimento com relação às agências e órgãos reguladores e gerenciais;
- Planejamento fiscal relativo ao IRPJ e CSLL;
- Obrigações fiscais das pessoas físicas.
Portanto, não perca tempo!
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